Transparência começa no detalhe mais simples.
Esta política de cookies explica como o ATA360 utiliza cookies e tecnologias similares para proporcionar uma experiência segura, funcional e transparente, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Cada cookie tem uma finalidade documentada. Nenhum é utilizado para rastreamento publicitário, criação de perfis comerciais ou compartilhamento com terceiros. No ATA360, transparência não é exceção — é padrão.
O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site¹. O ATA360 utiliza cookies de forma responsável e documentada, com base legal expressa e finalidade específica para cada tipo.
Tipos de cookies utilizados
Estritamente necessários. Autenticação, sessão, segurança e controle de acesso. Não podem ser desativados. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).
Desempenho e análise. Páginas visitadas, tempo de permanência, funcionalidades acionadas — dados anonimizados² para melhoria contínua. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD).
Preferências. Interface, idioma, fuso horário. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD). O ATA360 não utiliza cookies de publicidade, remarketing, retargeting ou qualquer tecnologia de rastreamento para fins comerciais.
Desempenho e análise. Páginas visitadas, tempo de permanência, funcionalidades acionadas — dados anonimizados² para melhoria contínua. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD).
Preferências. Interface, idioma, fuso horário. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD). O ATA360 não utiliza cookies de publicidade, remarketing, retargeting ou qualquer tecnologia de rastreamento para fins comerciais.
Gestão e consentimento
Ao acessar o ATA360, o usuário é informado sobre cookies via banner de consentimento. Cookies não essenciais somente são ativados após consentimento explícito, conforme orientações da ANPD. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações de seu navegador. A desativação de cookies necessários pode comprometer o funcionamento da plataforma.
Retenção
Sessão. Expiram ao encerrar o navegador. Cookies persistentes: preferências (até 1 ano), desempenho (até 6 meses). Logs de acesso: 6 meses (Art. 15, Marco Civil da Internet).
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer seus direitos sobre dados coletados via cookies conforme a Política de Privacidade. Para exercer qualquer direito: Fale Conosco.
Documentos complementares
Política de Privacidade · Termos de Uso · Compliance · Declarações
Base legal consolidada
Criptografia. AES-256 para dados em repouso. TLS 1.3 para dados em trânsito. Chaves rotacionadas automaticamente. Hashing de senhas com bcrypt.
Isolamento multi-tenant. Row-Level Security por órgão em todas as tabelas. Cada operação validada no nível de banco de dados, não apenas na aplicação. Dados de um ente público nunca são acessíveis por outro — zero cross-tenant por design.
Infraestrutura. Edge computing com latência inferior a 50ms no Brasil. Replicação geográfica para alta disponibilidade. SLA 99,9%. Backups com retenção de 5 anos para auditoria.
Certificações parceiras. Ambiente hospedado com SOC 2 Type II, ISO 27001 e PCI DSS Level 1.
Privacidade institucional. Dados dos entes públicos não são compartilhados, vendidos ou usados para treinamento de modelos. Parâmetros internos (fórmulas, pesos, thresholds) não são expostos — protegendo a integridade do sistema contra manipulação.
Isolamento multi-tenant. Row-Level Security por órgão em todas as tabelas. Cada operação validada no nível de banco de dados, não apenas na aplicação. Dados de um ente público nunca são acessíveis por outro — zero cross-tenant por design.
Infraestrutura. Edge computing com latência inferior a 50ms no Brasil. Replicação geográfica para alta disponibilidade. SLA 99,9%. Backups com retenção de 5 anos para auditoria.
Certificações parceiras. Ambiente hospedado com SOC 2 Type II, ISO 27001 e PCI DSS Level 1.
Privacidade institucional. Dados dos entes públicos não são compartilhados, vendidos ou usados para treinamento de modelos. Parâmetros internos (fórmulas, pesos, thresholds) não são expostos — protegendo a integridade do sistema contra manipulação.
Lei 13.709/2018 (LGPD), Arts. 7º, 8º, 11 · Lei 12.965/2014 (Marco Civil), Art. 15 · Orientações ANPD.
Notas explicativas
¹ Cookie: pequeno arquivo de texto armazenado pelo navegador, utilizado para manter informações entre sessões de navegação (RFC 6265).
² Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis para que um dado perca a possibilidade de associação a um indivíduo (Art. 5º, XI, LGPD).
Glossário: Cookie · Anonimização · ANPD · Consentimento · Banner de cookies · Logs de acesso · Marco Civil da Internet
² Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis para que um dado perca a possibilidade de associação a um indivíduo (Art. 5º, XI, LGPD).
Glossário: Cookie · Anonimização · ANPD · Consentimento · Banner de cookies · Logs de acesso · Marco Civil da Internet
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Versão 1.5 / 2026
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